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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.007/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/02/2021 e 06/05/2026. Estado: Maranhão. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 138

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  2. Seção 1

    Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°1674/2026

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  3. Seção 1

    Relação nº 53/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      495/2021

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