Processo minerário

806.340/2008

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4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/03/2015 e 23/11/2016. Estado: Maranhão. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO.

23/11/2016 Seção 1

Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)
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17/03/2016 Seção 1

Relação nº 26/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
- Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
- Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)
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16/03/2016 Seção 1

Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Torna sem efeito exigência (766)
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09/03/2015 Seção 1

Página 66 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

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