Processo minerário

806.163/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 138

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2. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 395/2025 - Vencimento: 20/09/2025 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): IMPERATRIZ/MA

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3. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°45747/2024

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