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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.049/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/11/2023 e 19/03/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Maranhão. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.

  1. Seção 1

    Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 249/2024 - Vencimento 30/09/2042.

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  2. Seção 1

    Relação nº 43/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°38588/2023

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