Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 37/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
806.075/2016 — J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI
Registro de Licença N° 14/2017 - Vencimento em 19/02/2026
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 37/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
806.042/2003-MINERACAO AURIZONA S/A-OURO- Portaria de Lavra nº 429/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
906.095/2019-GRANORTE S A-OF. N°34534/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.075/2016-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI- Registro de Licença N° 14/2017 - Vencimento em 19/02/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.064/2014-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°33573/2023
Reitera exigência(366)
806.064/2014-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°33573/2023-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.005/2023-ZILDO ANTONIO GARCIAS-OF. N°32277/2023
806.009/2023-CERAMICA E LOGISTICA LTDA-OF. N°34873/2023
806.011/2023-LINDOMAR SOUSA DE JESUS-OF. N°32282/2023
806.014/2023-JOAO BATISTA OLIVEIRA-OF. N°32287/2023
806.014/2023-JOAO BATISTA OLIVEIRA-OF. N°33660/2023
806.020/2023-ANSELMO SANTOS DA SILVA NEPOMUCENO-OF. N°32289/2023
806.021/2023-SANTA CRUZ MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°32295/2023
806.028/2023-M C BANDEIRA-OF. N°32682/2023
806.031/2022-M E R DOS S MACHADO-OF. N°32259/2023
806.037/2023-DRAGA BARONENSE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°33306/2023
806.039/2023-J. CUNHA DOS SANTOS E CIA LTDA-OF. N°33706/2023
806.052/2023-FORSEMAT LTDA-OF. N°34524/2023
806.168/2022-CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA-OF. N°33312/2023
806.191/2022-CERÂMICA PRINCESA ERELI-OF. N°34609/2023
806.223/2022-CRISTIANO ROGERIO LEITE CARNEIRO-OF. N°32917/2023
806.223/2022-CRISTIANO ROGERIO LEITE CARNEIRO-OF. N°33662/2023
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.077/2023-JOSE OLIVEIRA ATAIDES
806.083/2023-JFH MINERACAO LTDA
806.084/2023-JEFFERSON JOSE COELHO LIMA
806.085/2023-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS
806.111/2023-VICENTE ALVES FERREIRA JUNIOR
806.162/2022-ALBERTO RIBEIRO COUTINHO
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
Processos neste ato
- 806.075/2016
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- 806.191/2022
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 10/10/2023, p. 38