DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2018/MA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.014/2017-MINERAÇÃO E CALCARIO DO TOCANTINS LTDA

806.024/2017-RAIMUNDO NONATO CHAVES BATISTA

806.028/2017-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.078/2016-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°159/2018

806.003/2017-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°158/2018

806.032/2017-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°164/2018

806.033/2017-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°163/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.041/2015-D. A. DA SILVA & CIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

806.283/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-Alvará N°16.878/2015

806.287/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-Alvará N°16.958/2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.102/2013-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.

806.116/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

806.122/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.079/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°352/2018

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Licenciamento(704)

806.366/2011-BRITAMIX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Licenciamento N°01/2012- Publicado no DOU de 28/11/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.084/2007-BB MENDES-OF. N°348/2018 que reitera o ofício nº 537/2013

806.454/2010-ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR-OF. N°399/2018 que reitera os ofícios nº 337 e 338/2017

806.151/2015-EDVAN DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°303/2018 que reitera o ofício nº 781/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.210/2008-A SALDANHA E CIA LTDA

Nega o aditamento de substância mineral(1175)

806.454/2010-ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.189/2009-MAXDOM F. DA SILVA- AI N° Auto de Advertência nº 43/2018

806.014/2010-DELBRISA ENGENHARIA LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 48/2018

806.137/2010-LAURA NAVA FERREIRA- AI N° Auto de Advertência nº 45/2018

806.020/2012-CERÂMICA MADALENA LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 42/2018

806.249/2012-J M S LOPES ME- AI N° Auto de Advertência nº 41/2018

806.210/2013-CRISTIANO DE MACEDO DAMASCENO- AI N° Auto de Advertência nº 46/2018

806.164/2014-L. C. G. MARQUES ME- AI N° Auto de Advertência nº 44/2018

806.151/2015-EDVAN DE ALMEIDA JUNIOR- AI N° Auto de Advertência nº 40/2018

Instaura processo administrativo de cassação do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.059/2012-G.A.B.B. DE MELO & CIA LTDA- NOT Nº314/2018

Determina a cassação do Licenciamento(1289)

806.208/2013-MARIA APARECIDA CARNEIRO- Licenciamento N°38/2014- Publicado no DOU de 31/12/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.137/2006-CERAMICA CANÃA LTDA-OF. N°227 a 231/2018

806.084/2007-BB MENDES-OF. N°103 a 106/2018

806.131/2009-CERÂMICA TANGUÁ LTDA-OF. N°223 a 226/2018

806.189/2009-MAXDOM F. DA SILVA-OF. N°310/2018

806.014/2010-DELBRISA ENGENHARIA LTDA-OF. N°284 e 409/2018

806.019/2010-CERAMICA DANIEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°219 e 349/2018

806.121/2010-CERÂMICA TANGUÁ LTDA-OF. N°223 a 226/2018

806.137/2010-LAURA NAVA FERREIRA-OF. N°403/2018

806.454/2010-ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR-OF. N°232 e 233/2018

806.020/2012-CERÂMICA MADALENA LTDA-OF. N°307/2018

806.059/2012-G.A.B.B. DE MELO & CIA LTDA-OF. N°313/2018

806.249/2012-J M S LOPES ME-OF. N°305/2018

806.210/2013-CRISTIANO DE MACEDO DAMASCENO-OF. N°404/2018

806.164/2014-L. C. G. MARQUES ME-OF. N°311/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.082/2017-JOSELITA DE SOUSA PEREIRA

806.084/2017-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.093/2017-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP-OF. N°393/2018

806.103/2017-COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS CERAMICOS SÃO LUIS LTDA ME-OF. N°162/2018

806.116/2017-HÉLIO NONATO MENDES CARVALHO-OF. N°392/2018

806.117/2017-ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA BARROS-OF. N°391/2018

806.123/2017-S. M. DE ANDRADE ME-OF. N°390/2018

806.124/2017-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°389/2018

806.125/2017-CERÂMICA PRIMAVERA LTDA.-OF. N°388/2018

806.127/2017-ANNY CAROLYNE BARROS ARAUJO-OF. N°387/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.089/2016-EXTRATIVA MINEIRA LTDA.

806.067/2017-SÉRGIO NORD

806.091/2017-J. D. A. CAVALCANTE ME

806.092/2017-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.094/2017-NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA

806.106/2017-N M C V DOS SANTOS & CIA. LTDA

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA