Processo minerário

806.085/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°5092/2020

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°5093/2020

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2. 15/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 95

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3. 02/10/2017 Seção 1

   Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°23/2017 - Prazo: 10 ano(s)

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