Processo minerário
806.013/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/08/2018 e 25/10/2022. Estado: Maranhão. Órgãos: Superintendência no Maranhão, Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 135
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 95
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 111/2020 · Agência Nacional de Mineração
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 64/2020/GAEM/SPM
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 153
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