Processo minerário

806.013/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14470

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2. 15/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 95

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3. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 10/2019

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4. 09/10/2017 Seção 1

   Relação nº 94/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°29/2017 - Prazo: 10 ano(s)

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5. 12/06/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°801/2017

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