Processo minerário

806.213/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 138

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2. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em 11/11/2025

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3. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

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4. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 281

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5. 15/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 95

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6. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 62

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7. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 215

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8. 26/05/2015 Seção 1

   Página 37 do DOU de 26/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 29/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 70

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