Processo minerário

806.096/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14200/2025

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2. 17/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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3. 03/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 18/05/2017 Seção 1

   Relação nº 44/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°57/2017

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5. 15/02/2017 Seção 1

   Relação nº 9/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°57/2017

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6. 16/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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