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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 23/2025

Seção
1
Data
Edição
79
Página
90

Seu processo neste ato

  • Relação nº 23/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    806.096/2014 — FABIO AGUIAR FONSECA

    OF. N°14200/2025

    CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 23/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.009/2018-O. MOREIRA DE LIMA- Cessionário:GESSO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 12.522.693/0001-61- Alvará n°1.567/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.096/2014-FABIO AGUIAR FONSECA-OF. N°14200/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.096/2017-DIATOMINA MINERACAO LTDA-OF. N°14200/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 806.205/2024

Titular: JEFFERSON JOSÉ COELHO LIMA

Ofício nº: 10841/2025

Processo nº: 806.017/2024

Titular: AREAL TOCANTINS LTDA

Ofício nº: 12727/2025

Processo nº: 806.230/2024

Titular: MINERADORA VALE VERDE LTDA

Ofício nº: 14208/2025

Processo nº: 806.221/2024

Titular: AREIAL ANGICAL LTDA

Ofício nº: 14402/2025

Processo nº: 806.233/2024

Titular: R LIMA EXTRATIVA E LOCACOES LTDA

Ofício nº: 14417/2025

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.215/2024-W R DIAS SILVA LTDA

806.214/2024-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

806.108/2024-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DA PRACINHA

806.111/2024-WANDSON MICHAEL DIAS PIMENTA 02142577385

CLAUTON FONSECA SAMPAIO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 28/04/2025, p. 90

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