Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 80/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 239
Seu processo neste ato
-
Relação nº 80/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)
806.096/2014 — FABIO AGUIAR FONSECA
AI N°419/2016
ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 80/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.008/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DO ANGELIM DE TURIAÇU
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.324/2012-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
806.326/2012-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.006/2011-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA- Alvará n°16.922/2015 - Cessionario:806.113/2016-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA- CPF ou CNPJ 673.014.953-15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.030/2006-EDIVALDO MUNIZ CANEDO-OF. N°1.808/2016
806.264/2007-MINERADORA VALE DA SOSSSEGO LTDA-OF. N°1.810/2016
806.094/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°1.809/2016
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
806.322/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°5.914/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.088/1985-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- Cessionário:MCT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.781.332/0001-50- Alvará n°7.079/2003
800.089/1985-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- Cessionário:MCT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.781.332/0001-50- Alvará n°7.080/2003
806.040/2015-GUSTAVO RIBEIRO ARTIAGA GOMESCessionário:MODERNA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 23.280.096/0001-94- Alvará n°5.562/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.068/2013-GRANJA CERES AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°1.309/2016
806.165/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°12.179/2014
806.167/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°12.180/2014
806.168/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°12.181/2014
806.169/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°12.182/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.275/2007-ANSELMO DOMINGOS TAVARES DA COSTA
806.052/2008-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
806.172/2014-MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO LTDA.-AI N°358/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.737/2010-CERÂMICA PRINCESA LTDA-AI N°532/2016
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
806.116/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AI N°410/2016
806.084/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-AI N°478/2016
806.038/2014-ZELINDO SONEGO-AI N°486/2016
806.096/2014-FABIO AGUIAR FONSECA-AI N°419/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
806.213/2012-ANTONIO DE BRITO FILHO - AI N°426/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.157/2008-GRANORTE S A-OF. N°1.699/2016
806.677/2010-GRANORTE S A-OF. N°1.699/2016
806.678/2010-GRANORTE S A-OF. N°1.699/2016
806.643/2011-GRANORTE S A-OF. N°1.699/2016
806.210/2012-GRANORTE S A-OF. N°1.699/2016
806.211/2012-GRANORTE S A-OF. N°1.699/2016
806.047/2013-GRANORTE S A-OF. N°1.699/2016
806.048/2013-GRANORTE S A-OF. N°1.699/2016
806.049/2013-GRANORTE S A-OF. N°1.699/2016
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
806.138/2010-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
806.138/2010-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.830/2016
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
806.062/2002-GUADALUPE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI Nº 258/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.051/1997-SÃO BRAZ ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1.837/1997
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.286/2012-EDECONSIL MINERADORA LTDA-OF. N°1.804/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.086/2014-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA- Cessionário:EDECON MINERADORA LTDA- CNPJ 14.537.701/0001-79- Registro de Licença n°008/2015-Vencimento da Licença: 08/11/2026
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- NOT Nº1.800/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
806.174/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°1.814 a 1.816/2016
806.182/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°1.814 a 1.816/2016
806.242/2011-PEDREIRA SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°1.802 e 1.803/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.107/2014-JOSÉ QUEIROZ DE ALENCAR-OF. N°1.789/2016
806.151/2014-M. R. MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA-OF. N°1.794/2016
806.009/2016-D.V.PASSOS E CIA. LTDA-OF. N°1.791/2016
806.010/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1.796/2016
806.022/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1.796/2016
806.023/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1.796/2016
806.024/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1.796/2016
806.027/2016-E. J. A. DOS SANTOS EPP-OF. N°1.795/2016
806.052/2016-CHARLIS WAGNER MAIA MILHOMENSOF. N°1.790/2016
806.062/2016-CERAMICA TURI CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGENS LTDA-OF. N°1.788/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
806.087/2014-CERAMICA RIACHÃO LTDA-OF. N°1.792/2016
806.165/2015-COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS DE AREIA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY-OF. N°1.793/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
806.179/2015-FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
806.014/2016-M. R. DE CARVALHO ME CERAMICA PAVÃO
806.015/2016-HERBERT DE C PAVÃO
806.042/2016-JOSE ANTONIO COSTA SOARES 73099317268
ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA
Processos neste ato
- 806.096/2014
- 806.008/2016
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 16/12/2016, p. 239