Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 23/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 23/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
806.096/2017 — DIATOMINA MINERACAO LTDA
OF. N°14200/2025
CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 23/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.009/2018-O. MOREIRA DE LIMA- Cessionário:GESSO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 12.522.693/0001-61- Alvará n°1.567/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.096/2014-FABIO AGUIAR FONSECA-OF. N°14200/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.096/2017-DIATOMINA MINERACAO LTDA-OF. N°14200/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.205/2024
Titular: JEFFERSON JOSÉ COELHO LIMA
Ofício nº: 10841/2025
Processo nº: 806.017/2024
Titular: AREAL TOCANTINS LTDA
Ofício nº: 12727/2025
Processo nº: 806.230/2024
Titular: MINERADORA VALE VERDE LTDA
Ofício nº: 14208/2025
Processo nº: 806.221/2024
Titular: AREIAL ANGICAL LTDA
Ofício nº: 14402/2025
Processo nº: 806.233/2024
Titular: R LIMA EXTRATIVA E LOCACOES LTDA
Ofício nº: 14417/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.215/2024-W R DIAS SILVA LTDA
806.214/2024-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
806.108/2024-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DA PRACINHA
806.111/2024-WANDSON MICHAEL DIAS PIMENTA 02142577385
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 28/04/2025, p. 90