Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 36/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 36/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
806.096/2017 — EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE
OF. N°27321/2024
CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 36/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.056/2000-H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°27267/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
806.252/2004- CORCOVADO GRANITOS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.159/2021-ERIVAN LIMA DE MORAES SILVA-OF. N°26608/2024
806.159/2021-ERIVAN LIMA DE MORAES SILVA-OF. N°26744/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.138/2017-CAROLTINS CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 6/2020 - Vencimento em 10/02/2026
806.097/2018-TRATEC LTDA- Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 30/01/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.096/2017-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE-OF. N°27321/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.154/2023-J DA C L SOARES COMERCIO
806.155/2023-SOUSA & TAVARES COMERCIO E SERVICOS LTDA
806.156/2023-MEGA CENTER COMERCIO LTDA
806.157/2023-STILO FINO STORE LTDA.
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2024, p. 46