Processo minerário

806.118/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CERÃMICA SÃO PEDRO LTDA- CNPJ 05.751.961/0001-51- Registro de Licença N° 12/2018- Vencimento da Licença: 05/12/2021

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48118

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3. 22/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 135

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4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 111/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 65/2020/GAEM/SPM

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5. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 65

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6. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 107

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