Processo minerário

806.104/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 379/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias. (774)

     OF. N°SEI Nº 88455/NPFAM-MA/ANM/2022

   • Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias. (774)

     OF. N°SEI Nº 88470/NPFAM-MA/ANM/2022

   • Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias. (774)

     OF. N°DESPACHO Nº 90118/NPFAM-MA/ANM/2022

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28503/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 281

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 100

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° 10/2018; 11/2018

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°62/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/05/2015 Seção 1

   Página 37 do DOU de 26/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/09/2014 Seção 1

   Relação nº 105/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°948/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)