Processo minerário

806.060/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 83

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2. 29/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 65

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3. 12/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 46

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4. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 62

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5. 16/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37/2018

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° 04/2018

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°68/2018

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6. 18/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 88

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7. 10/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 72

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8. 09/04/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 16/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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