Processo minerário

806.152/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°3849

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°50643

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 5/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO LTDA.-Areia-São Luís/Maranhão

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/02/2020 Seção 1

   Página 113 do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)