Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.158/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA-Registro de Licença N°024/2012 de 06/12/12-Vencimento em 14/07/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 143/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.126/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°209/2012
806.127/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°208/2012
806.128/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°210/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento 30 dias(641)
806.086/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
806.154/2007-ITACARAI BRITA LTDA
806.030/2008-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.
806.031/2008-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO
806.032/2008-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA
806.212/2008-SALESIO JOSÉ LOCH
806.336/2008-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA
806.013/2009-HERMANN FECHER
806.014/2009-HERMANN FECHER
806.015/2009-HERMANN FECHER
806.016/2009-HERMANN FECHER
806.017/2009-HERMANN FECHER
806.018/2009-HERMANN FECHER
806.019/2009-HERMANN FECHER
806.020/2009-HERMANN FECHER
806.021/2009-HERMANN FECHER
806.022/2009-HERMANN FECHER
806.023/2009-HERMANN FECHER
806.184/2009-EVILSON PINTO DE ALMEIDA SOBRINHO
806.207/2009-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO
806.243/2009-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA
806.022/2010-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
RELAÇÃO Nº 144/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.009/2007-F. G. MOREIRA
806.020/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
806.111/2007-VINCENZO ANTONIO SPEDICATO
806.248/2007-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
806.249/2007-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
806.252/2007-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
806.014/2008-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.
806.015/2008-SERRÃO E MOREIRA LTDA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.151/2007-DAVID JACOMINO DEMITO
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- AI N° 211; 212; 213; 214 e 215/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-OF. N°1.278/2012
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
806.092/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- NOT Nºofício n° 1.188/2012
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
806.090/2009-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA
806.091/2009-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
806.092/2007-SERVENG - CIVILSAN S/A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N°205/2012
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
806.113/2007-NEUTON DA HORA ARAUJO
806.122/2007-CERAMICA BARRO SEGURO LTDA
806.129/2007-J.J.J. MINERADORA LTDA.
806.198/2007-J.J.J. MINERADORA LTDA.
806.020/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.667/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA-Registro de Licença N°020/2012 de 24/09/2012-Vencimento em 18/01/2013 806.205/2011-JOÃO FRANCISCO BARBOSA DE MORAIS-Registro de Licença N°022/2012 de 22/10/2012-Vencimento em 09/02/2021
806.325/2011-CERITA CERAMICA ITA LTDA-Registro de Licença N°021/2012 de 09/10/2012-Vencimento em 19/04/2013
806.645/2011-CÁSSIO M. DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°023/2012 de 16/11/2012-Vencimento em 24/10/2015
806.158/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA-Registro de Licença N°024/2012 de 06/12/12-Vencimento em 14/07/2013
806.159/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA-Registro de Licença N°025/2012 de 06/12/2012-Vencimento em 04/07/2013
806.160/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA-Registro de Licença N°026/2012 de 06/12/2012-Vencimento em 04/07/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
806.006/2000-MARLUCE CINTRA DE ALBUQUERQUEAlvará n°1.535/2001 - Cessionário: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS- CNPJ 27.184.936/0001-76
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.102/2006-J B LOPES NETO COMERCIO
806.114/2006-EXTRATIVA DE PEDRA CABECEIRA GRANDE LTDA.
RELAÇÃO Nº 145/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
806.747/2010-DIONISIO ALVES DA FONSECA ME- Publicado DOU de 10/10/2012
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
- 806.158/2012
- 806.126/2007
- 806.127/2007
- 806.128/2007
- 806.086/2006
- 806.154/2007
- 806.030/2008
- 806.031/2008
- 806.032/2008
- 806.212/2008
- 806.336/2008
- 806.013/2009
- 806.014/2009
- 806.015/2009
- 806.016/2009
- 806.017/2009
- 806.018/2009
- 806.019/2009
- 806.020/2009
- 806.021/2009
ver todos os 54 processos
- 806.022/2009
- 806.023/2009
- 806.184/2009
- 806.207/2009
- 806.243/2009
- 806.022/2010
- 806.009/2007
- 806.020/2007
- 806.111/2007
- 806.248/2007
- 806.249/2007
- 806.252/2007
- 806.014/2008
- 806.015/2008
- 806.151/2007
- 800.256/1978
- 806.092/2007
- 806.090/2009
- 806.091/2009
- 806.113/2007
- 806.122/2007
- 806.129/2007
- 806.198/2007
- 806.020/2008
- 806.667/2010
- 806.205/2011
- 806.325/2011
- 806.645/2011
- 806.159/2012
- 806.160/2012
- 806.006/2000
- 806.102/2006
- 806.114/2006
- 806.747/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2013, p. 66