Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 142/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 253
- Página
- 143
Seu processo neste ato
-
Relação nº 142/2014
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
806.159/2012 — AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA
Cessionário:SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA- CNPJ 16.741.622/0001-00- Registro de Licença n°25/2012- Vencimento da Licença: 24/07/2015
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 142/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.163/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.166/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
806.172/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
806.173/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
806.175/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
806.184/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
806.185/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
806.186/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
806.241/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.251/2012-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-OF. N°1.294/2014
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.005/2008-CERÂMICA SAMI LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
806.103/2013-MASENG MEIO AMBIENTE E SINALIZAÇÃO EIRELI-CAXIAS/MA - Guia n° 008/2014-50.000toneladasBASALTO- Validade:29/08/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.138/2010-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.307/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
806.252/2012-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LT D A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.764/2010-LIMA E CAVALCANTI LTDA-AI N°190/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.053/2001-J.C. AGROINDUSTRIAL LTDA.-OF. N°1.276/2014 que reitera ofício n° 999 e 1000/2014.
806.084/2007-BB MENDES-OF. N°1.302/2014 que reitera o ofício n° 537/2013
806.144/2009-CARLOS ALEXANDRE NUNES DE MELOOF. N°1.284 e 1.286/2014
806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI-OF. N°1.283/2014 que Reitera ofício de n° 1.010, 1.011, 1.012, 1.013 e 1.014/2014
806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA-OF. N°1.266/2014
806.007/2011-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA-OF. N°1.290/2014 que reitera ofícios n° 237 a 239/2014
806.007/2011-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA-OF. N°1.287 e 1.288/2014
806.390/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA-OF. N°1.299/2014 que reitera ofício n° 873/2014
806.463/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA-OF. N°1.299/2014 que reitera ofício n° 873/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
806.053/2001-J.C. AGROINDUSTRIAL LTDA.-OF. N°1.275/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.158/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA- Cessionário:SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA- CNPJ 16.741.622/0001-00- Registro de Licença n°24/2012- Vencimento da Licença: 10/03/2015
806.159/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA- Cessionário:SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA- CNPJ 16.741.622/0001-00- Registro de Licença n°25/2012- Vencimento da Licença: 24/07/2015
806.160/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA- Cessionário:SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA- CNPJ 16.741.622/0001-00- Registro de Licença n°26/2012- Vencimento da Licença: 24/07/2015
Despacho publicado(756)
806.053/2001-J.C. AGROINDUSTRIAL LTDA.-Anula o AI N° 289 de 30/11/2009, publicado em 04/12/2009, com base no Parecer n° 495/2009/HP/PROGE/DNPM
806.084/2007-BB MENDES-Anula o AI N° 262 de 16/11/2009, publicado em 23/11/2009, com base no Parecer n° 495/2009/HP/PROGE/DNPM
806.273/2007-P. DE LEMOS DOS SANTOS-Torna sem efeito a Notificação Administrativa n° 129/2013
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI- AI N°191 a 195/2014
806.007/2011-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA- AI N°196 a 200/2014
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
806.006/2010-JOSE FRANCISCO SARGES RIBEIRO
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.084/2007-BB MENDES- AI N° Auto de Advertência n° 96 a 100/2014
806.144/2009-CARLOS ALEXANDRE NUNES DE MELOAI N° 93/2014
806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA- AI N° Auto de Advertência n° 88 a 92/2014
806.390/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA- AI N° Auto de Advertência n° 94/2014
806.463/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA- AI N° Auto de Advertência n° 95/2014
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
806.053/2001-J.C. AGROINDUSTRIAL LTDA.
Não conhece o recurso interposto(1837)
806.132/2010-Interposto porMILTON ALVES CAVALCANTI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.208/2013-MARIA APARECIDA CARNEIRO-Registro de Licença N°38/2014 de 23/12/2014-Vencimento em 19/08/2023
806.210/2013-CRISTIANO DE MACEDO DAMASCENORegistro de Licença N°39/2014 de 23/12/2014-Vencimento em 23/09/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.209/2014-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°1.271/2014
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.245/2012-LUÍS CARLOS GARCÊS COSTA
806.145/2013-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 253, 31/12/2014, p. 143