Processo minerário

806.151/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 62

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2. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 10/2019

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3. 05/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 49

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4. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° Auto de Advertência nº 20/2017

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°781/2017

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5. 29/07/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°11/2016 de 17/06/2016-Vencimento em 05/10/2021

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