Processo minerário

806.191/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°232/2021

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2. 18/02/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°2189/2021/NPFAM-MA/ANM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°Nº 232/2021/GER-MA/NPFAM-MA

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°233/2021/GER-MA/NPFAM-MA

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°234/2021/GER-MA/NPFAM-MA

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 65

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4. 26/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 61

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5. 17/03/2016 Seção 1

   Relação nº 26/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°21/2015 de 09/07/2015-Vencimento em 29/09/2019

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