Processo minerário

806.204/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51236/2026/GER-MA/ANM

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2. 09/08/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 12/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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