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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 36/2024

Seção
1
Data
Edição
135
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 36/2024

    Fase de Direito de Requerer a Lavra

    Homologa desistência do direito de requerer a lavra. (2230)

    806.252/2004 — CORCOVADO GRANITOS LTDA

    CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 36/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.056/2000-H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°27267/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

806.252/2004- CORCOVADO GRANITOS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.159/2021-ERIVAN LIMA DE MORAES SILVA-OF. N°26608/2024

806.159/2021-ERIVAN LIMA DE MORAES SILVA-OF. N°26744/2024

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.138/2017-CAROLTINS CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 6/2020 - Vencimento em 10/02/2026

806.097/2018-TRATEC LTDA- Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 30/01/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.096/2017-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE-OF. N°27321/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.154/2023-J DA C L SOARES COMERCIO

806.155/2023-SOUSA & TAVARES COMERCIO E SERVICOS LTDA

806.156/2023-MEGA CENTER COMERCIO LTDA

806.157/2023-STILO FINO STORE LTDA.

CLAUTON FONSECA SAMPAIO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2024, p. 46

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