Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
806.317/2011 — CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA
AI N°54/2017
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 44/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
806.151/2009-ANTONIO DE BRITO FILHO - AI N°53/2017
806.258/2009-MANOEL NETO FILHO - AI N°001/2017
806.218/2011-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA - AI N°50/2017
806.222/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. - AI N°49/2017
806.317/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA - AI N°54/2017
806.327/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - AI N°48/2017
806.466/2011-MARCOS DA MOTTA MELLO - AI N°55/2017
806.469/2011-JULIANO CAMPIOL - AI N°47/2017
806.027/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA - AI N°56/2017
806.301/2012-PAPA TERRA EXTRAÇÃO E LAVRA DE MINÉRIOS LTDA - AI N°46/2017
806.360/2012-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI - AI N°103/2017
806.370/2012-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - AI N°45/2017
806.391/2012-LEONEL BARBOSA LIMA - AI N°104/2017
806.046/2013-VITOR COELHO CAVALCANTE - AI N°44/2017
806.081/2013-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP - AI N°43/2017
806.090/2013-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO - AI N°42/2017
806.146/2013-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - AI N°41/2017
806.150/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A - AI N°108/2017
806.159/2013-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS - AI N°109/2017
806.217/2013-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI - AI N°112/2017
806.013/2014-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA - AI N°58/2017
806.021/2014-GUSTAVO DE Q. COSTA - AI N°51/2017
806.022/2014-LEONEL BARBOSA LIMA EXTRACAO ME - AI N°52/2017
806.096/2014-FABIO AGUIAR FONSECA - AI N°57/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA-OF. N°699/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA- Registro de Licença N°:10/2012 Vencimento em 03/06/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.178/2015-JOSÉ CARLOS VIEIRA-Registro de Licença N°12/2017 de 11/05/2017-Vencimento em 19/10/2035
806.179/2015-FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVARegistro de Licença N°11/2017 de 11/05/2017-Vencimento em 23/10/2017
806.037/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°13/2017 de 11/05/2017-Vencimento em 23/03/2019
806.075/2016-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI-Registro de Licença N°14/2017 de 11/05/2017-Vencimento em 14/07/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.117/2016-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MA-
RANHÃO LTDA-OF. N°685/2017
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto
RELAÇÃO Nº 46/2017
Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débito (TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78):
Amazílio Correia Junior - 806.093/10 - Not.041/2017 - R$ 3.327,31
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Processos neste ato
- 806.317/2011
- 806.151/2009
- 806.258/2009
- 806.218/2011
- 806.222/2011
- 806.327/2011
- 806.466/2011
- 806.469/2011
- 806.027/2012
- 806.301/2012
- 806.360/2012
- 806.370/2012
- 806.391/2012
- 806.046/2013
- 806.081/2013
- 806.090/2013
- 806.146/2013
- 806.150/2013
- 806.159/2013
- 806.217/2013
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 18/05/2017, p. 82