DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão

DESPACHO

Relação nº 13/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.230/1985-MIBRACEN MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA

800.231/1985-MIBRACEN MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA

800.244/1985-MILTON TAUFIC SCHAHIN

806.040/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

806.041/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

806.042/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

806.043/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

806.250/2004-MARCELO AFONSO REIDI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.011/2018-ALIANÇA EXTRATIVA E SERVIÇOS EIRELE EPP-OF. N°160/2019

806.058/2018-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-OF. N°161/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.322/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.115/2008-PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA.

806.116/2008-PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA.

806.253/2011-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA

806.417/2011-MONUMENTAL INCORPORADORA E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA

806.393/2012-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

806.070/2013-LR GONÇALVES

806.257/2013-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

806.196/2014-CERÂMICA PRINCESA LTDA

806.197/2014-CERÂMICA PRINCESA LTDA

806.234/2014-MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO

806.007/2015-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.

806.015/2015-SIVONEY REBONATTO

806.064/2015-PEC ENERGIA S. A.

Fase de Licenciamento

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

806.188/2004-COSTA ESTRELA PRODUTOS CERAMMICOS LTDA- Registro de Licença N°056/2004- Publicado no DOU de 18/10/2004

806.189/2009-MAXDOM F. DA SILVA- Registro de Licença N°11/2011- Publicado no DOU de 17/03/2011

806.456/2010-NEUTON DA HORA ARAUJO- Registro de Licença N°13/2011- Publicado no DOU de 18/05/2011

806.457/2010-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL LTDA- Registro de Licença N°12/2011- Publicado no DOU de 20/04/2011

806.668/2010-GILVAN ALVES ARAGÃO- Registro de Licença N°18/2011- Publicado no DOU de 17/06/2011

806.065/2014-ROBERTO CAMARA MEIRELES- Registro de Licença N°18/2015- Publicado no DOU de 19/06/2015

806.043/2015-JOSE FRANCISCO BELICHE BUZAR- Registro de Licença N°07/2016- Publicado no DOU de 10/06/2016

806.105/2015-COUTINHO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO- Registro de Licença N°17/2016- Publicado no DOU de 23/11/2016

806.032/2016-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°20/2016- Publicado no DOU de 23/11/2016

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA

Gerente