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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
204
Página
85

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.322/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    806.322/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 5.914/2012 Publicado DOU de 11/10/2012- Outorga o seguinte alvará de pesquisa, prazo 3 anos, vigências a partir dessa publicação. Torna sem efeito alvará publicado no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2012, Secão I, página 67.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 109/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.157/2010-ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.044/1999-AGUACERTA SISTEMAS DE ABASTECIMENTO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Área bloqueada/Art 42 CM(169)

806.279/2004-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

800.007/1989-PETROLEO BRASILEIRO S A

800.008/1989-PETROLEO BRASILEIRO S A

800.083/1991-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.

806.061/2002-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A

806.008/2003-INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A .

806.014/2003-BHP BILLITON METAIS S.A.

806.015/2003-BHP BILLITON METAIS S.A.

806.016/2003-BHP BILLITON METAIS S.A.

806.017/2003-BHP BILLITON METAIS S.A.

806.020/2003-BHP BILLITON METAIS S.A.

806.021/2003-BHP BILLITON METAIS S.A.

806.023/2003-BHP BILLITON METAIS S.A.

806.133/2003-J FERNANDO TAJRA REIS

806.007/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A

806.012/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A

806.013/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A

806.022/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A

806.083/2004-AIRTON GARCIA FERREIRA

806.097/2004-PETROLEO BRASILEIRO S A

806.098/2004-PETROLEO BRASILEIRO S A

806.099/2004-PETROLEO BRASILEIRO S A

806.100/2004-PETROLEO BRASILEIRO S A

806.101/2004-PETROLEO BRASILEIRO S A

806.136/2004-BUNGE FERTILIZANTES S A

806.138/2004-BUNGE FERTILIZANTES S A

806.139/2004-BUNGE FERTILIZANTES S A

806.140/2004-BUNGE FERTILIZANTES S A

806.141/2004-BUNGE FERTILIZANTES S A

806.142/2004-PETROLEO BRASILEIRO S A

806.152/2004-PETROLEO BRASILEIRO S A

806.153/2004-PETROLEO BRASILEIRO S A

806.159/2004-MÁRCIO SCHIOCHET

806.160/2004-MÁRCIO SCHIOCHET

806.181/2004-EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO SA

806.123/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

806.126/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

806.127/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

806.030/2006-EDIVALDO MUNIZ CANEDO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.115/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA.-OF. N°831/2012

806.014/2010-DELBRISA ENGENHARIA LTDA-OF. N°916/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.219/2008-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença No.:016/2011 - Vencimento em 22/07/2013

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.115/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°153,154,155,156,157,158 e 159, 160/2012

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

806.115/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°218, 219, 220 e 221 /2009

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179)

806.115/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 15,16 e 17/2012

Aceita a defesa apresentada(1192)

806.115/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.464/2011-CERAMICA MONTE SINAI LTDA-OF. N°919/2012

806.608/2011-LUCIMARA ALVES RIBEIRO-OF. N°918/2012

806.633/2011-COSTA & DUTRA LTDA-OF. N°922/2012

806.654/2011-SOUZA ALVES CERAMICA LTDA-OF. N°915/2012

806.680/2011-CERÂMICA SAMI LTDA-OF. N°917/2012

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

806.768/2010-JEOVAH CORREIA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.185/2004-DAVID JACOMINO DEMITO

806.186/2004-DAVID JACOMINO DEMITO

806.032/2005-F. G. MOREIRA

806.102/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

806.135/2007-GDR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO SA

806.230/2007-CERÂMICA PRINCESA LTDA

Relação nº 11 3 / 2 0 1 2

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.010/2002-CERÂMICA CASANOVA LTDA

806.067/2005-JACINTO CARDOSO DE MELO

806.068/2005-MARIA ALCIONIRA OLIVEIRA DE AGUIAR

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.189/2004-EMANUEL DE JESUS DA SILVA RAPOSO

806.196/2004-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

800.255/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

800.344/1984-CERITA CERAMICA ITA LTDA

806.027/2000-CERITA CERAMICA ITA LTDA

806.036/2000-CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS E TERRAPLANAGEM LTDA

806.064/2000-CERITA CERAMICA ITA LTDA

806.051/2003-CASPEL - CASCALHEIRA SÃO PEDRO LT D A

806.052/2003-CASPEL - CASCALHEIRA SÃO PEDRO LT D A

806.090/2003-CERAMICA MONTE SINAI LTDA

806.110/2003-CARLOS FERNANDO ROCHA DA CUNHA

806.111/2003-JOÇANIAS ALVES DA SILVA

806.074/2004-ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MARACUJÁ

806.018/2006-V.D. LOPES CERAMICA F.I

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.074/2001-FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

800.602/1981-GRANITOS COMÉRCIO E INDUSTRIA S.A.

806.038/2002-J.J.J. MINERADORA LTDA.

806.125/2003-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA

806.126/2003-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA

806.069/2005-ANTONIO JOSE PASSOS DE ALMEIDA

806.136/2005-CERAMICA DANIEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

806.017/2006-SANTA ELIZA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

Relação nº 125/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.049/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.

806.050/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.

806.051/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.

806.136/2009-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

806.153/2009-CARLOS TADEU PUGLIELI ARAUJO

806.580/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.710/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.711/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.090/2011-J FERNANDO TAJRA REIS

806.230/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.313/2011-LUÍS CLÁUDIO MOREIRA FONSECA

806.320/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA

806.350/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A

806.432/2011-JOSÉ HENRIQUE PINHEIRO DE CASTRO

806.525/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.596/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

806.616/2011-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA

806.635/2011-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA

806.666/2011-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LT D A

806.667/2011-JOSE HENRIQUE NAZARENO RODRIGUES

806.007/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.046/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

806.240/2012-M M INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.273/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.032/2012

806.481/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°971/2012

806.650/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°997/2012

806.651/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°998/2012

806.017/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°1.025/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.375/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.397/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.398/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.399/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.401/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.403/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.404/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.405/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.406/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.407/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.408/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.409/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.410/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.411/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.412/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.413/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.435/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.436/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.437/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.438/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.439/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.440/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.441/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.443/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.444/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.445/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.587/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.610/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.611/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.322/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.133/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

806.261/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MINA NOVA

Relação nº 129/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

806.322/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 5.914/2012 Publicado DOU de 11/10/2012- Outorga o seguinte alvará de pesquisa, prazo 3 anos, vigências a partir dessa publicação. Torna sem efeito alvará publicado no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2012, Secão I, página 67.

Relação nº 130/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

806.191/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°810/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.028/2010-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-OF. N°1.117/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.446/2011-ITAMAR SILVA SAMPAIO-OF. N°1.113/2012

806.567/2011-LUIS CARLOS SILVA-OF. N°1.112/2012

806.059/2012-G.A.B.B. DE MELO & CIA LTDA-OF. N°1.111/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.612/2011-ALDERICO LIVI

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

806.229/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.- DOU de 19/03/2012

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 22/10/2012, p. 85

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