Processo minerário

806.328/2011

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6 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/02/2012 e 15/02/2018. Estado: Maranhão. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO.

15/02/2018 Seção 1

Página 31 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

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12/06/2017 Seção 1

Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença (1291)
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14/08/2014 Seção 1

Relação nº 91/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)
  
  NOT Nº219/2014
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09/05/2014 Seção 1

Relação nº 50/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
  
  OF. N°483/2014
- Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)
  
  AI N° 18 e 19/2014
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04/11/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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23/02/2012 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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