Processo minerário

806.103/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MINERAÇÃO GESSOTINS DO MARANHÃO LTDA- CNPJ 43.635.526/0001-50- Registro de Licença N° 04/2020- Vencimento da Licença: 10/10/2028

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48518

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4. 27/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 10/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-Registro de Licença N° 04/2020 - Vencimento em 10/10/2028

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5. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 62

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