Processo minerário

806.125/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Torna sem efeito multa aplicada (1822)

     Publicado DOU de 18/05/2021

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2. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°5347/2020

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3. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 281

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4. 11/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°5347/2020

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5. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 100

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6. 29/07/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO · p. 56

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