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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

807.504/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/09/2020 e 18/04/2022. Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra (438)

    • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

      OF. N°16423/2022/DIFAM-SC/GER-SC

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 73

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