Processo minerário
815.418/1988
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Resumo
16 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/12/2014 e 19/10/2021. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, Superintendência em Santa Catarina e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 103/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)
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- Seção 1
Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°23466/2021/DIFAM-SC/ANM
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- Seção 1
Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 73
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 73
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 80
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 49
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 52
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DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 38
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 57
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 62
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Página 33 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 81 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 62
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