Processo minerário

808.638/1973

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

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2. 24/11/2017 Seção 1

   Relação nº 136/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°823/17-DFISC/DNPM/SP - 16.11.17

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3. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°019/17-DFISC/DNPM/SP

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4. 07/12/2015 Seção 1

   Relação nº 151/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°670/15-DFISC/DNPM/SP -27.10.15

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5. 12/11/2015 Seção 1

   Relação nº 152/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 675/15-DFISC/DNPM/SP - 27.10.15

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6. 05/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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