Processo minerário

820.437/2000

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1. 01/07/2024 Seção 1

   Página 194 do DOU de 01/07/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 01/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 3218/2020/GER - SP/DIFAM - SP

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4. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°715/2020/DIFAM - SP/GER - SP

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5. 29/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 52

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6. 01/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 141

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7. 08/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 326

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8. 05/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

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9. 24/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41

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10. 02/04/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 25/2019

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11. 14/11/2018 Seção 1

    DESPACHO Superintendente

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12. 13/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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13. 13/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 147

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14. 31/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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15. 07/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 17/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 16/04/2015 Seção 1

    Página 66 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

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18. 05/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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