Processo minerário

810.001/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2016 e 16/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2016 Seção 1

   Alvará n°4058/2014 — página do DOU de 14/09/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 05/12/2019 Seção 1

   DECISÃO Nº 5, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 05/12/2019

   • Alvará de Pesquisa

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3. 08/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 08/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 27/07/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 01/04/2024 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 1/CONSEA, DE 25 DE MARÇO DE 2024 (*) — página do DOU de 01/04/2024

   • Alvará de Pesquisa

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6. 16/04/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.636, DE 15 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 16/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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