Processo minerário

810.092/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°6350/2016

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2. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias (662)

     NOT Nº485/2016- R$ 312,54

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3. 10/11/2016 Seção 1

   Página 46 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/09/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°365/2016

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5. 28/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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