Processo minerário

810.016/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15838/2024

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2. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 805

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4. 13/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 133/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°294/2020

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5. 17/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 33

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6. 30/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 69

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8. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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