Processo minerário

810.016/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 390/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48605/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 63/2023 - Vencimento em 20/12/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 179/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°53125/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)