Processo minerário

810.633/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2833)

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2. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 179/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 20/09/2022 Seção 1

   Relação nº 140/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43474/2022

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4. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 153/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     ELISIANE SPESSOTTO-Registro de Licença N° 205/2020 - Vencimento em 11/11/2022

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