Processo minerário
810.780/2019
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/03/2020 e 12/01/2022. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração (840)
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 24/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°75/2020
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