Processo minerário
810.021/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/03/2019 e 07/12/2021. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) e Superintendência de Arrecadação.
- Seção 1
Relação nº 501/2021 · Superintendência de Arrecadação
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Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
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- Seção 1
Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°1047/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
RELAÇÃO nº 17/2019
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