Processo minerário

810.022/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 13/07/2015 e 24/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 16/01/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 16/01/2020

   • Registro de Licença

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4. 16/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 24/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 24/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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