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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
56
Página
86

Seu processo neste ato

Despacho

Relação Nº 68/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.709/1963-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°15115/2026

811.446/2016-CENTRALSUL COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°15621/2026

810.450/2022-CENTRALSUL COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°15727/2026

002.971/1941-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°15809/2026

810.332/1993-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°15231/2026

810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA-OF. N°15898/2026

Determina a desinterdição da lavra(444)

810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA- N° do Termo de desinterdição:14/2026, de 19/03/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°16145/2026

801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA-OF. N°16061/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.255/2023-GUILHERME FIUZA MORAES LTDA - Ofício N° 14655/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.116/2025-ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA-OF. N°14950/2026

810.022/2015-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°15834/2026

811.521/2012-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°15840/2026 E 15842/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2026, p. 86

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