Processo minerário

811.103/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 246/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32924/2024

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 098/2017 - Vencimento em 18/07/2029

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2. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 126/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI- Registro de Licença N° 098/2017 - Vencimento em 15/10/2024

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3. 29/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 53

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4. 20/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°4/2020

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5. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 151/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°78/2019

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6. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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7. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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8. 18/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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