Processo minerário

810.029/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 269/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 134/2025 - Vencimento em 11/08/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35363/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 134/2025 - Vencimento: 08/09/2025 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CAPÃO DO LEÃO/RS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/03/2023 Seção 1

   Relação nº 66/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)