Processo minerário

810.034/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 397/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.61/2024 - R$ 5.476,27

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/10/2022 Seção 1

   Relação nº 575/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.188/2022 - R$ 0,0

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/09/2022 Seção 1

   Relação nº 528/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/12/2021 Seção 1

   Relação nº 178/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 126/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4293/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 225

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)