Processo minerário

810.031/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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2. 29/01/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 11/11/2025

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