Processo minerário

810.681/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 350/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 239/2015 - Vencimento em 17/11/2030

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2. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 205/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Solução Britas Ltda- CNPJ 42.895.396/0001-22- Registro de Licença N° 239- Vencimento da Licença: 2015

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3. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 195/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°54544/2022

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4. 29/01/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 239/2015 - Vencimento em 19/01/2026

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5. 28/10/2015 Seção 1

   Relação nº 107/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°239/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 26/03/2020

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