Processo minerário

810.902/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 331/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 109/2017 - Vencimento em 30/10/2030

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/01/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 109/2017 - Vencimento em 06/01/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 43/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°109/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 29/03/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)